STJ aplica regras que regulamentam Estatuto do Idoso priorizando maiores de 60 anos

CNJ tira do seu site iniciais de juízes investigados

A Associação dos Magistrados Brasileiros entendeu que eles podiam ser facilmente identificados

Advogados terão mais facilidades para acompanhar sessões de julgamento.

Desde terça-feira (23/04), os advogados contam com mais uma facilidade nas sessões de julgamento do Conselho Nacional de Justiça.

STF manda notificar deputado federal em queixa-crime

Supremo nega liminar a envolvidos nas Operações Furacão II e III

Liminar suspende a eficácia da MP 242

TST inicia com sessão do Pleno ano judiciário de 2005

2010 teve redução de ações trabalhistas no Paraná

Juízes do trabalho julgaram mais que o total de novas ações

Conselho de Ética recebe 4° processo contra Renan

Justiça do Maranhão faz leilão com 96% de produtividade

Alterada a competência de duas Varas Cíveis para previdenciárias

A alteração de competência decorreu, entre outros motivos, do grande volume de ações previdenciárias tramitando na capital

Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

Turmas divulgam balanço dos julgamentos

Somando as decisões monocráticas e as colegiadas, esse número sobe para 148.699, considerando-se todas as turmas.

Autoridades de Rondônia obtêm liminar para não serem algemadas

Pedido do Estado do Rio de Janeiro sobre verba do metrô é arquivado pelo Supremo

TST uniformiza procedimentos em função da extinção da RFFSA

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Judiciário em Dia julga nesta sexta-feira processo que tramita há quase 40 anos

Processo sobre cidadão que luta desde 1974 por indenização após ter sido atropelado por triciclo de entrega de correspondências será julgado nas sessões do mutirão Judiciário em Dia

MPES oferece denúncias que somam mais de R$ 142 milhões